Revisão das metas de gestão de resíduos da europa

Diretiva-quadro aterros e embalagens e resíduos de embalagens

No quadro de objetivos da DG Ambiente para 2013 está previsto que a Comissão venha a adotar uma proposta legislativa relativamente à revisão global das metas de gestão de resíduos da europa. Neste sentido, sendo considerado um trabalho preparatório da política de resíduos da UE e da legislação para 2014 (que abrange uma revisão das metas quantitativas da Diretiva-Quadro de Resíduos, da Diretiva sobre Aterros e da Diretiva sobre Embalagens e Resíduos de Embalagens, bem como uma avaliação ex-post das disposições mais antigas no que concerne aos vários fluxos de resíduos), a Comissão desencadeou uma consulta dirigida a todos os stakeholders interessados, que terminou a 10-09-2013.

O projeto sobre a revisão das metas de gestão de resíduos tem como objetivo identificar os problemas e propor possíveis soluções para as metas das Diretivas-Quadro supra-citadas. O intuito de se efetuar a revisão destas metas tem um duplo sentido, por um lado responder às cláusulas de revisão previstas nas diretivas e, por outro, alinhar com as ambições da Comissão plasmadas no Roteiro para a eficiência dos recursos.

Mais informação em: http://ec.europa.eu/environment/consultations/waste_targets_en.htm

2013.10.04